Nota de apoio à professora Dalila Pedrini e aos/as Conselheiros/as da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Itapema.

O Partido dos Trabalhadores de Itapema/SC recebeu com indignação a notícia de que os/as conselheiros/as governamentais que fazem parte do Conselho Municipal de Assistência Social de Itapema decidiram, de maneira sumária e com base em ilações, suspender a conselheira Dalila Pedrini de suas atividades neste colegiado.

Dalila Pedrini é pessoa idosa, assistente social e possui uma trajetória acadêmica e de militância política e social de relevância nacional. Por seus trabalhos sociais em Itapema e sua atuação no controle social do governo municipal goza de grande respeitabilidade na sociedade local. 

Tivemos acesso à gravação, vídeo integral, da reunião do conselho em que os/as representantes da prefeitura municipal manobraram pela suspensão e ficamos perplexos com os atos de autoritarismo e a sanha inquisitorial dos representantes do governo. Em especial, nos indignou a postura do Sr. Eduardo Forgiarini, cargo comissionado da prefeita Nilza Simas, que interrompia a fala dos/das conselheiros/as e, em nome dos/as representantes da prefeitura, apresentava uma série de acusações sem fundamentação razoável contra a conselheira Dalila Pedrini e exigia, de forma intransigente, o afastamento da conselheira em rito sumário. 

Não nos resta dúvidas de que a decisão tomada pelos conselheiros/as governamentais de afastar a conselheira Dalila está eivada de ilegalidade, pois foi tomada sem respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, sem respeitar o quórum necessário e mediante obstrução dos/as representantes da sociedade civil. 

Consideramos ainda que o ataque sofrido pela companheira Dalila é um ataque a toda sociedade civil, ao conjunto dos/as representantes da sociedade no CMAS e ao direito do povo itapemense de fiscalizar o governo municipal e construir as políticas públicas em nossa cidade. 

Neste sentido, a direção municipal do Partido dos Trabalhadores de Itapema, em nome de toda sua militância, manifesta solidariedade à companheira Dalila Pedrini e demais representantes da sociedade civil itapemense nos conselhos municipais, ao mesmo tempo que repudia a atitude do governo municipal e exige que os plenos direitos da conselheira Dalila Pedrini sejam assegurados e que todo cerceamento a atuação dos/das conselheiros/as municipais seja imediatamente interrompido.

Itapema, 28 de outubro de 2021.

Diretório Municipal do PT de Itapema